Notícias
Atos antidemocráticos
PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos atos 8 de janeiro
Órgão esgotou análise da situação dos presos na Praça dos Três Poderes e em frente ao QG do Exército
Violência
Condenação de réus por ataque a banco em Botucatu é mantida
Penas foram fixadas de 51 a 63 anos de prisão
Indenização
Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada em situação de escravidão
Em 30 anos, mulher nunca recebeu vencimentos; defesa vê exagero
Reparação histórica
Aras defende imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão
ADPF busca aplicação do Direito Internacional sobre o tema
Novos tempos
Divórcios e inventários crescem 84% com desjudicialização
Dados dos últimos dois anos são do Colégio Notarial do Brasil
Trabalho
STF pode julgar neste mês ação que corrige valores do FGTS
Desde 1999, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
MAIS LIDAS
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados