Notícias
Debate
STF abre inscrições para seminário sobre segurança cibernética
Evento acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto, no TSE, em Brasília
Herança
Filhos poderão sacar poupança do pai falecido antes da maioridade
Decisão do STJ se baseou nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade
Saúde
Falso médico que atendeu pacientes com Covid-19 é condenado
Pena foi redimensionada pelo TJSP para sete anos de reclusão
Notícias
Rosa Weber abre retomada dos mutirões carcerários em Cuiabá
Objetivo é reavaliar processos e penas impostas aos detentos
Educação
Pais não são responsáveis por dívida escolar de terceiro
No caso analisado pelo STJ, uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato
Ressarcimento
Hóspede atropelada em resort deve ser indenizada
TJSP apontou danos morais, materiais e estéticos
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados