Notícias
Igualdade
TJ-SP aprova concurso de promoção exclusivo para mulheres
Medida atende os termos de resolução do CNJ aprovada em setembro de 2023
Pauta esvaziada
Greve de auditores adia julgamentos da Câmara Superior do Carf
Órgão é uma das esperanças do governo federal para aumentar arrecadação
Ação orquestrada
Mulher é condenada por estelionato contra sogra idosa
Ré vivia em união estável com o filho da vítima
Segurança
TSE proibirá transporte de armas por CACs nas eleições
Restrição já foi adotada na disputa presidencial em 2022
Direito do Consumidor
Rede social não é responsável por golpe em plataforma
Homem buscava indenização após pagar por veículo e não receber
Tecnologia
Inteligência artificial do INSS identificará fraudes
Ferramenta cruza dados cadastrais de médicos com os que aparecem nos atestados
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento