Notícias
Militares
PMs grevistas também devem responder por crimes comuns
Advogada lembra que Constituição proíbe a sindicalização e a paralisação de militares
Trabalho
Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
Endowments
Lei dos endowments ainda precisa ser aperfeiçoada, dizem advogadas
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
Ambiente
Vale pode ter de pagar reparação ambiental no Maranhão
Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou
Privatização
Benefícios para funcionários de estatais privatizadas podem ser renegociados
Salários também podem ser reduzidos, desde que a jornada diminua, dizem advogadas
Arbitragem
Advogados devem pagar como pessoa física IR sobre honorários de arbitragens
Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon, classificou como “grave” a decisão do Carf
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Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher
Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento
Entenda o projeto que altera a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Possível legitimação de terras griladas é criticada
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas