Notícias
Segurança
Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala
Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo
Justiça eleitoral
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha
Saúde
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental
Entendimento foi aplicado pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada
Solidariedade
Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS
Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)
CPP
Reconhecimento criminal exige que suspeito fique ao lado de pessoas parecidas
STJ absolveu homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos
Investigação
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Acusados estão presos desde o dia 24 de março
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento