Notícias
Funrural
Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão
O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro
Agronegócios
Diamantino Advogados organiza almoço para economista americana
Dias antes, Deirdre McCloskey teve uma palestra na Petrobras cancelada após criticar Bolsonaro
Consumo
Atuação de advogados em site voltado ao consumidor pode gerar burocracia
Órgão do Ministério da Justiça acolheu pedido de comissão da OAB
STF
Advogadas não creem em mudança na escolha de ministros do STF
PEC obrigaria o presidente da República a indicar os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice
Ambiente
Terence Trennepohl defende regularização fundiária para identificar criminoso
35% da área desmatada na Amazônia são terras públicas, sem utilização e designação identificadas
Lava Jato
Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados
Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo
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Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
Mudança ocorreu após senadores criticarem que a transição estava muito longa
Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou durante gestação
Decisão declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante
Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
Para STJ, partes não respondem pelos danos decorrentes do descumprimento contratual