Notícias
Ações
TRFs afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Venda de ações não pode ser “remuneração disfarçada”, diz advogado
Agricultura
MP do Agro que vai para sanção ainda gera incertezas
Para especialista, projeto de lei deveria ter uma discussão mais ampla
Arbitragem
Arbitragens não precisam fornecer informações à Receita
Violação de segredo profissional é crime, lembra advogado
Militares
PMs grevistas também devem responder por crimes comuns
Advogada lembra que Constituição proíbe a sindicalização e a paralisação de militares
Trabalho
Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
Endowments
Lei dos endowments ainda precisa ser aperfeiçoada, dizem advogadas
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
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Sentença concedeu redução de jornada de 25% a mãe de duas crianças com TEA
Innocenti Advogados anuncia a chegada de novo sócio das áreas Societária e Resolução de Conflitos
Bruno Ferreira Soares Batista tem mais de uma década de experiência na condução de disputas empresariais
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Julgamento analisa se ingresso por concurso basta para atuar na carreira pública
STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Para Terceira Turma, deve prevalecer no registro a identidade autopercebida pelo indivíduo