Notícias
Balanço judicial
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
Até maio, foram nove mil processos a mais em comparação com o mesmo período de 2023
Cobrança indevida
Justiça suspende cobrança de quase US$ 10 mil em contrato de cursos
Questão envolve contratação de serviços disponibilizados em sites internacionais
Evento
Advogada representa USP em congresso internacional de sustentabilidade na Suíça
Patrícia Iglecias é sócia do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados
Plantão judicial
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho
Determinação
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros
Justiça trabalhista
Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
Por outros motivos, demissão por justa causa foi mantida
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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência