Notícias

Agronegócios

Diamantino Advogados organiza almoço para economista americana

Dias antes, Deirdre McCloskey teve uma palestra na Petrobras cancelada após criticar Bolsonaro

Consumo

Atuação de advogados em site voltado ao consumidor pode gerar burocracia

Órgão do Ministério da Justiça acolheu pedido de comissão da OAB

STF

Advogadas não creem em mudança na escolha de ministros do STF

PEC obrigaria o presidente da República a indicar os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice

Ambiente

Terence Trennepohl defende regularização fundiária para identificar criminoso

35% da área desmatada na Amazônia são terras públicas, sem utilização e designação identificadas

Lava Jato

Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados

Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo

Filantropia

Priscila Pasqualin defende endowment como fomentador da educação

Para especialista, investimentos de capital privado em fundos filantrópicos podem levar ensino de qualidade aos mais pobres

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Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19

Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes

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Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto

Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem

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Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará

Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU