Notícias
STF
Advogadas não creem em mudança na escolha de ministros do STF
PEC obrigaria o presidente da República a indicar os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice
Ambiente
Terence Trennepohl defende regularização fundiária para identificar criminoso
35% da área desmatada na Amazônia são terras públicas, sem utilização e designação identificadas
Lava Jato
Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados
Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo
Filantropia
Priscila Pasqualin defende endowment como fomentador da educação
Para especialista, investimentos de capital privado em fundos filantrópicos podem levar ensino de qualidade aos mais pobres
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STF autoriza inventário simplificado com acordo entre herdeiros
Dispositivo previsto no CPC garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça