Notícias

Religião

Justiça suspende abertura de templos religiosos

Decreto de Bolsonaro definia atividade religiosa como serviço público essencial

Advogadas

Escritório de advocacia adota políticas que priorizam maternidade

Além de quatro meses de licença integral, banca oferece mais dois meses de licença parcial

Tributos

Exportações via cooperativa são imunes à contribuição previdenciária

Decisão do Carf, por unanimidade, envolveu usina obrigada a recolher tributos

Eventos

IREE discute impactos da Covid-19 nas empresas e no cenário geopolítico

Instituto programou uma série especial de webinars com especialistas

Negócios

Cresce consulta sobre excludente de responsabilidade em contrato

Processos de fusões e aquisições desaceleraram em meio à pandemia

Eleições

Adiamento de eleições é inconstitucional, dizem advogados

Evolução de pandemia, no entanto, pode impor solução alternativa

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Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19

Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes

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Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto

Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem

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Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará

Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU