Notícias
Evento
Evento discute desafios da Justiça do Trabalho diante das novas tecnologias
XIV Congresso Internacional da ABDT reunirá grandes personalidades do Direito
Bancos
Dano moral por serviços bancários não contratados pode se arrastar por anos
Instituições entram com recursos para que Justiça reveja decisões
Eleições
Novo questiona no STF regra para participação em debates
Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral
Direito societário
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave de sócio
Para STJ, ação justifica exclusão de sociedade
Interposição de apelação
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Concessão de gratuidade na mesma sentença que julga a ação configura sucumbência recíproca
Evento
USP sedia “Encontro Sobre Insolvência Empresarial” em 23 de agosto
Professores e ministros do STJ serão os palestrantes
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento