Notícias
Trabalho
Trecho de MP que permite redução de salário é inconstitucional
Crise, no entanto, pode justificar medidas, dizem advogadas
Pandemia
Governo quer monitorar deslocamentos pelo celular
Medida visa identificar possíveis aglomerações
Comércio
Países ricos levam vantagem em disputa por equipamentos da China
Consequências da pandemia facilitaram prevalência do poder econômico
LGPD
Projeto quer adiar entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
Proposta visa prorrogar data para agosto de 2022
Crise
Com crise apenas no início, empresas devem poupar
Governo tenta amenizar efeitos da crise por conta da pandemia
Governo
Bolsonaro cometeu crime comum ao ir às ruas, diz advogado
Cabe ao Ministério Público Federal ajuizar denúncia, explica especialista
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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU