Notícias
STF
Julgamentos virtuais pelo STF desagradam advogados
Advogados reclamam e tentam adiar julgamentos no Supremo
Notícias
Lei que acaba com voto de qualidade no Carf é sancionada
Em caso de empate no julgamento, decisão será favorável ao contribuinte
Comércio
Aumento da taxa Siscomex é inconstitucional, reafirma STF
Tributarista avalia que governo deveria editar uma nova portaria para prever o reajuste
Dividendos
Empresas suspendem pagamento de dividendos a acionistas
Companhias buscam preservar o caixa para cumprir contratos financeiros
Aluguel
Justiça deve ser última opção entre proprietário e inquilino
Dificuldades para pagamento de aluguel crescem com queda de rendimento
Documentos
Liminar prorroga validade de certidão fiscal de empresa
Cargill consegue aplicação retroativa de nova portaria
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU