Notícias
Filantropia
Advogados promovem ações de ajuda à população carente
Em meio à pandemia da Covid-19, escritórios se mobilizam para obter doações
Trabalho
Dispensa de aval de sindicatos a acordos gera segurança jurídica, dizem advogados
STF reconheceu validade imediata de acordos individuais entre patrões e empregados
PGFN
PGFN regulamenta negociação de dívida tributária
Contribuinte agora tem três opções para negociar débitos
Violência
Institutos se unem para proteger mulher da violência durante quarentena
Vítimas podem fazer denúncias por WhatsApp em período de isolamento
Pandemia
Empresas pedem substituição de depósito judicial por seguro garantia
Troca é permitida na execução fiscal, mas contribuintes pedem extensão de possibilidade
Carf
Fim do ‘voto de qualidade’ no Carf favorece contribuinte
Advogados veem evolução para o processo administrativo tributário
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU