Notícias
LAI
Advogados apoiam fim de restrições à Lei de Acesso à Informação
Decisão do STF reafirma direito constitucional de acesso à informação
Pandemia
“Lockdown”no Maranhão divide especialistas
Constitucionalista aponta usurpação de competência
Crise
Cresce pedidos de recuperação judicial entre agricultores
Segundo advogados, justificativa para aumento está em entendimento recente do STJ
Pandemia
Decreto que amplia os serviços essenciais pode gerar ações na Justiça
Bolsonaro liberou atividades não autorizadas pelos estados
Investigação
STF acerta ao abrir inquérito contra Weintraub por racismo, dizem advogados
Ministro insinuou que Covid-19 seria parte de um plano chinês
Inovação
Lei que permite conciliação virtual é avanço na Justiça, dizem especialistas
Para advogados, tecnologia deve impactar positivamente na resolução de conflitos
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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