Notícias
LSN
Moro não infringiu Lei de Segurança Nacional, diz advogado
Presidente acusou ex-ministro de crime ao divulgar conversa entre os dois
Disputa jurídica
Conflitos entre Planalto e estados crescem com pandemia
Governadores defendem isolamento social enquanto presidente pede reabertura do comércio
Força maior
Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista
Decisão de magistrada é “justa e razoável”, diz advogado
Empresas
Justiça suspende exigências para recuperação judicial de empresa
Defesa alegou drástica redução da atividade econômica por conta da pandemia
Julgamentos
Prazos processuais voltam a correr no STJ
Julgamentos importantes ocorrerão de forma virtual
Judicialização
Inconsistência de MPs gera mais ações trabalhistas
Falta de clareza em medidas deixa empregados e empregadores confusos
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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