Notícias

Pandemia

Lockdown em São Luís é prorrogado até dia 17

Extensão de período foi acertada em acordo entre o governo maranhense, MP e municípios.

Crise

Bancos devem ser claros na renegociação de dívidas

Diferença entre prorrogação e renegociação deve ser mais explícita, diz Justiça

Empresas

Receita prorroga vencimento de parcelas de programas

Pagamentos de maio, junho e julho passam para agosto, outubro e dezembro

Crise

Justiça concede redução de aluguel para comerciantes

Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos

PF

Depoimentos podem ser decisivos para Moro e Bolsonaro

Inquérito apura suposta interferência de presidente na Polícia Federal

Educação

Pais não conseguem redução em mensalidade escolar

Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos

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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor

Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves

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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença

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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto

Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção

Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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