Notícias
Justiça à distância
Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
Com ressalvas, advogados elogiam a possibilidade de sessões virtuais
Crise
Empresa pode responder por saúde mental de trabalhador
Justiça pode fixar pagamento de indenizações, diz advogada
ABMT
Juízes trabalhistas pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas
Associação alerta que audiências virtuais nem sempre são possíveis
Pandemia
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
Pandemia
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Sigilo
Bolsonaro não cometeu crime ao usar pseudônimos, diz advogado
Presidente omitiu identidade ao se submeter a testes para Covid-19
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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