Notícias
Crise
Justiça suspende pagamentos de empresas em recuperação
Juiz entendeu que pandemia afetou a capacidade financeira das indústrias
Publicidade
Banco terá que retirar propaganda em sites de notícias falsas
Ministros do TCU divergiram sobre extensão da decisão
Investigação
Forma de propagação de fake news pode agravar crime, diz advogada
Estrutura organizada e hierarquizada pode comprovar formação de organização criminosa
Debate
OAB discute reflexos da pandemia nos setores rodoviário e ferroviário
Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, será um dos palestrantes
Família
Mãe deve prestar contas sobre pensão alimentícia, decide STJ
Para advogado, artigo do Código Civil determina a medida
Investigação
Celso de Mello não cometeu abuso de autoridade, dizem advogados
Bolsonaro sugeriu que liberação de vídeo de reunião foi ilegal
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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