Notícias
Nova lei
PL traz poucas mudanças no Direito Concorrencial, avalia advogado
Veto a trecho que ampliava poderes de síndico é questionado
Concorrência
Empresa em recuperação é dispensada de apresentar certidões
Empreiteira poderá participar de licitação e contratação com o poder público
Crise
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas
Pandemia
Presos com Covid relatam aglomerações em cadeias
Detentos contaminados dizem conviver com colegas não examinados
STF
Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados
Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas
Justiça trabalhista
Desembargadora suspende audiência virtual por problemas técnicos
Magistrada atendeu pedido de advogado de uma das partes
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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