Notícias
Investigação
É prematuro afirmar que Wassef cometeu crime, dizem advogados
Fabrício Queiroz foi preso em imóvel do defensor de Flávio Bolsonaro
Planalto
TCU pede levantamento sobre militares no governo
Corte quer comparar números dos últimos três governos
Impostos
Locadoras deverão pagar IPVA ao estado em que o carro circula
Para economizar, empresas licenciavam veículos em apenas uma região
Tributos
STF confirma aumento da CSLL para bancos
Para entidades, alíquotas deveriam variar de acordo com lucro das instituições
Lawtechs
Interesse por tecnologia no setor jurídico cresce em meio à pandemia
Busca por novas soluções diminui resistência a produtos e serviços
Governo
Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada
Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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