Notícias
Notícias
A necessidade de assessoria jurídica full service para operadoras de planos de saúde
Operadoras de planos de saúde enfrentam desafios regulatórios
Evento
Finch apresenta na FenaLaw inovações e soluções jurídicas
Evento acontece entre 23 e 25 de outubro, em São Paulo
Evento
OAB SP se aproxima da advocacia com estande e palestras na Fenalaw 2024
Seccional paulista levará podcast ao evento
Comércio ilegal
Cigarros eletrônicos: suspensão de CNPJ pode ser ineficaz
Camelôs, sem cadastro de empresa, fazem a maior parte das vendas
Causa exata
Em processo, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
STJ diz que deve ser aplicada a regra geral de distribuição estática do ônus da prova
Mercado Jurídico
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento