Notícias
Mercado jurídico
BCMS Advogados nasce para unir áreas tradicionais do direito com demandas da atualidade
Banca foi fundada pelos sócios Thiago Bernardo da Silva e Lígia Carolina Costa Moreira
Tecnologia
IA deve criar até 97 milhões de novos empregos até 2025
Coursera destaca o papel das microcredenciais na formação do futuro da educação
Danos morais
Moradora de SP que ficou sem energia elétrica será indenizada
Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil
Eleições
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro
Lançamento
Lançamento de livro reúne especialistas para discutir honorários e prerrogativas da advocacia
Advogado João Vinícius Manssur é um dos autores de artigo
Sem indiciamentos
Arquivamento do caso da morte do cão Joca seguiu lei
Advogados criminalistas explicam que é preciso comprovar dolo para punição
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento