Notícias
Reforma tributária
Proposta é boa ao simplificar tributos, mas pode criar novos litígios
Advogados apontam risco de desigualdade e novos empecilhos
Insegurança jurídica
Empresas demonstram preocupação com fim da MP 927
Após medida caducar, cresce procura por bancas de advocacia
Economia
Governo manobra para aprovar novo imposto, diz tributarista
Para advogado, termo “contribuição” é utilizado para agilizar aprovação
Segurança
Decisão de TJM prejudica investigações, dizem advogados
Policiais militares poderão apreender armas e objetos em ocorrências
Economia
Reforma tributária do governo é criticada por advogados
Especialistas veem méritos, mas avaliam que proposta ainda é limitada
Polêmica
Punição a desembargador depende de investigação, dizem advogados
Desembargador rasgou multa e ofendeu guarda em Santos
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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