Notícias

Congresso

STF analisará possível reeleição de Maia e Alcolumbre

Para advogada, decisão final pode caber aos próprios parlamentares

Consórcio de Curitiba

Suspeição de Moro pode anular toda Lava Jato

Advogados afirmam que ex-juiz foi parcial nos casos de Lula

Economia

Mercado de capitais deve retomar IPOs no segundo semestre

Ofertas ficaram acumuladas devido à paralisação das atividades

Novas regras

Advogados apoiam balcão único para acordo de leniência

Especialistas defendem a participação do MPF, que ainda avalia novo protocolo
 

Eleições

Coeficiente eleitoral coloca em risco partidos nanicos

Eleições para vereadores não contarão com coligações entre partidos

Controvérsia jurídica

Advogados analisam se decisão do STF restringe exercício da profissão

Profissional não poderá deixar o processo penal sem pagar multa

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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor

Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves

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Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada

Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença

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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto

Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção

Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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