Notícias
Direito concorrencial
Jogo para celular reacende debate sobre práticas antitruste
Disputa envolve Apple, Google e desenvolvedora de aplicativo
Crise
Auxílio financeiro demora para chegar ao setor cultural
Lei Aldir Blanc foi aprovada no início de junho
Proteção de dados
Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD
Para especialistas, independência e imparcialidade poderiam ser prejudicadas
Desamparo social
Gastos com saúde indígena caem 9% no primeiro semestre
Pesquisa do Inesc mostra queda mesmo em meio à pandemia
Lei Anticorrupção
Órgãos lesados devem definir destino de dinheiro da Lava Jato, dizem advogados
Ministério da Defesa ficou com parte de dinheiro que deveria ir para a Amazônia
Sistema de inteligência
Sisbin não poderá ser usado para interesses pessoais ou privados
STF entendeu que interesse público deve ser sempre comprovado
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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