Notícias
Justiça trabalhista
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
Separação
‘Blindagem patrimonial’: como proteger seu patrimônio em caso de divórcio
Possível separação entre Príncipe Harry e Meghan Markle gera debate
HCs negados
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro
Cidadania
OAB SP lança cartilha para orientar imigrantes e refugiados sobre abordagens policiais
Iniciativa é da Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da entidade
Evento
OAB SP apoia a 7ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
Iniciativa é promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil
Sem sigilo
STF envia investigação sobre tentativa de golpe de Estado à PGR
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento