Notícias

Governo sob críticas

Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro

Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente

Dispositivo anticoncorrencial

Cade de olho em ‘jabuti’ no projeto do Estatuto da Segurança Privada

Órgão alerta Senado e TCU sobre dispositivo que aumenta concentração no setor

Sistemas em risco

Prevenção e LGPD devem reforçar segurança cibernética, dizem advogados

2020 foi marcado por ataques de hackers ao STJ e ao TSE

Nova tributação

Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo

Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto

Crise sanitária

Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar

Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento

Eleições 2022

Sistema atual de votação é eficaz e seguro, diz advogado

Presidente voltou a defender voto impresso ao falar dos EUA

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Tensão no Oriente Médio pressiona investidores e provoca oscilações no bitcoin

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Loeser e Hadad promove webinar sobre desafios comportamentais no trabalho

Evento abordará temas como assédio, saúde mental, teletrabalho e redes sociais

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MP-SP publica edital de concurso para analista jurídico

Inscrições poderão ser feitas entre 23 de junho e 22 de julho

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Cabe à Justiça do Trabalho analisar proibição de atividade infantil em serviço streaming quando não houver autorização judicial

Decisão de origem acatou argumento da ré que alegou incompetência material do juízo

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Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação

Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior