Notícias
Rachadinha
Parecer da PGR não interfere em decisão do STF sobre foro, dizem advogados
Vice-procurador pede rejeição de ação do MP contra decisão que concedeu foro a Flávio
Processo suspenso
Justiça interrompe arbitragem envolvendo a Petrobras
Para advogado, decisão não representa vitória da estatal em disputa com fundos de pensão
Novo livro
Título de crédito eletrônico já é realidade, diz advogado
Antonio Carlos de Oliveira Freitas lança obra sobre o tema
Proteção de dados
Validade imediata da LGPD surpreende especialistas
Senado derrubou adiamento previsto para o fim do ano
Segurança jurídica
Anulação de decisão de Moro sinaliza disposição do STF, dizem advogados
Segunda Turma do STF apontou parcialidade de Sergio Moro no caso Banestado
Caso do triplex
Ausência de Celso de Mello pode favorecer Lula, diz advogada
Julgamento de suspeição de Moro deve ser concluído nos próximos meses
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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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