Notícias
Investigação
Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada
Para especialista, matéria processual penal é de competência da União
Empresas
Projeto pode alterar regime de recuperação judicial
Advogados questionam possíveis mudanças na Lei de Falências
Investigação
Apenas provas robustas justificam saída de Witzel, dizem advogados
Decisão do STF ocorreu de forma monocrática e sem ouvir acusado
Controvérsia jurídica
Advogados defendem legitimidade de delatados para contestar acordos
Julgamento da 2ª Turma do STF abre possibilidade de mudança em entendimento
Julgamento indefinido
Índice para corrigir dívida trabalhista divide STF
Discussão foi interrompida por pedido de vista do presidente Dias Toffoli
Crise
Lojas conseguem suspender pagamento de aluguel
Decisões chamam a atenção por valerem para os próximos meses
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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