Notícias
8 de janeiro
Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos de 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Sem admissão
Arquivos digitais corrompidos inviabilizam utilização de prova
Não é possível usar provas incompletas em acusação, diz STJ
Exploração e estelionato
Justiça do Trabalho analisará caso de falsa promessa de carreira no futebol
Crianças e adolescentes eram submetidos a condições degradantes e exploração sexual
Saúde
STJ cancela teses sobre fornecimento de medicamentos
Primeira Seção diz que entendimentos são incompatíveis com novas diretrizes do STF
Mudanças tributárias
Reforma Tributária fica abaixo das expectativas, mas ainda assim é positiva
Modernização do sistema e unificação da legislação são elogiadas
Nova direção
OAB SP promove cerimônia de posse administrativa na próxima terça
Leonardo Sica foi eleito em novembro presidente da seccional paulista
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento