Notícias
Modulação polêmica
Julgamento sobre a cobrança de terço de férias é adiado
Decisão pode render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas
Crise sanitária
Governo abriu mão de R$ 80 bi no combate à pandemia, diz estudo
Documento do Inesc analisa os gastos federais de 2020
Combate à pandemia
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques
Punição ao perseguidor
Advogados apoiam tipificação do crime de “stalking”
Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão
Caso Isa Penna
Deputado que apalpou colega pode ser condenado pela Justiça, dizem advogados
Fernando Cury teve mandato suspenso por 180 dias
Pacote Anticrime
CPP deve preservar princípio da presunção de inocência, dizem advogados
Especialistas criticam possibilidade de prisão automática após condenação por Tribunal do Júri
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Evento abordará temas como assédio, saúde mental, teletrabalho e redes sociais