Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal

Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal

Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados

A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência

Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento