Notícias
Golpe financeiro
Homem que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado por estelionato
Réu deverá ressarcir a vítima em R$ 8,5 mil
8 de janeiro
STF condena mais três réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que furtou uma réplica da Constituição Federal está entre os condenados
Racismo reverso
STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Racismo é fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, diz colegiado
Notícias
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial em busca e apreensão
Para STJ, documento permite comprovar a titularidade do direito e a legitimidade das partes
Disputa
Possível guerra comercial entre Brasil e EUA pode impactar exportações e o consumidor
Análise é do advogado Marcelo Costa Censoni Filho
Julgamento
TRF-6 volta a julgar ação da Usiminas contra CSN
CSN recorre contra decisão que contraria entendimento do Cade
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento