Notícias
PL 4.458/2020
Senado Federal aprova nova Lei de Falências
Advogados apontam pontos positivos e negativos na proposta
Cobrança indevida
Após ataques, Dolly acumula vitórias na Justiça e derruba acusações
Empresário tem conseguido provar inocência e frear perseguições
Cobrança equivocada
Justiça reconhece que Dolly é credora do Fisco e anula dívida bilionária
Receita ignorava créditos do IPI acumulados pela empresa
Desenvolvimento social
Instituto Nelson Wilians lança edital para projetos na educação
Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro
MPF de fora
Cooperação para acordos de leniência deixa lacunas, dizem advogados
PF, CGU e AGU assinaram termo que define compartilhamento de dados
Emprego na crise
Contrato suspenso não impede reajuste salarial retroativo
Trabalhadores podem ter direito a valores extras em caso de aumento
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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