Notícias
Empresas
Pfizer Brasil anuncia novo líder jurídico
Com sólida trajetória na área da saúde, Silvio Fachim retorna à companhia
Desvio de conduta
Operador que acessou conta bancária de Neymar é demitido por justa causa
Não havia solicitação, autorização ou consentimento do titular para a consulta
Omissão inconstitucional
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
Para Gilmar Mendes, foi extrapolado o tempo razoável para editar uma norma nesse sentido
Animal de rua
TJ-SP nega indenização por ataque de cães a rebanho de ovelhas
Para desembargador, não foi possível comprovar guarda e confirmar a tutela
Processos
STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
Não é possível, porém, a penhora imediata dos seus bens
Bets
Nova consulta pública é passo fundamental para regulação de jogos e apostas
Eduardo Bruzzi diz que medida pode aumentar confiabilidade no setor
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento