Notícias
Desmonte ambiental
Índices ambientais apresentam piora sob Bolsonaro
Governo perdeu o controle sobre o desmatamento, diz assessora do Inesc
Alta produtividade
Cresce o número de julgamentos tributários pelo STF
Aumento ocorreu devido à mudança no regimento e foi impulsionado pela pandemia
Floresta +
Programa ambiental do governo se distancia do público-alvo, diz Inesc
Projeto deveria beneficiar agricultores familiares e povos indígenas
Causa e efeito
Nexo entre trabalho e Covid é de difícil comprovação, diz advogada
Governo afirma que casos dependerão de perícia médica federal
Cobrança indevida
Decisões confirmam má fé de ações movidas contra Dolly, diz Laerte Codonho
Justiça anulou dívida de R$ 1,7 bilhão da empresa
Saúde em pauta
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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