Notícias
Eleições 2022
Sistema atual de votação é eficaz e seguro, diz advogado
Presidente voltou a defender voto impresso ao falar dos EUA
Crise econômica
Lojista consegue ter aluguel reajustado pelo IPC
Índice teve variação bem menor que IGP-M e IGP-DI
Ameaça à imprensa
Ataque a site viola direitos e mostra fragilidade de sistemas, dizem advogados
Repórter Brasil foi invadido por hackers e ficou fora do ar
Privacidade ameaçada
WhatsApp obriga usuário a compartilhar dados
Advogados demonstram preocupação com novas normas
Planejamento sucessório
Contribuintes conseguem isenção de ITCMD sobre usufruto de bem
Decisões de São Paulo e Minas Gerais liberaram famílias do pagamento
Pena excessiva
Advogados aprovam decisão de Nunes Marques sobre Ficha Limpa
Ministro limitou efeitos de trecho da lei
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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