Notícias
Crise sanitária
Advogados defendem investigação por mortes em hospitais de Manaus
Criminalização só vai ocorrer se omissão ficar comprovada
Governo sob críticas
Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro
Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente
Dispositivo anticoncorrencial
Cade de olho em ‘jabuti’ no projeto do Estatuto da Segurança Privada
Órgão alerta Senado e TCU sobre dispositivo que aumenta concentração no setor
Sistemas em risco
Prevenção e LGPD devem reforçar segurança cibernética, dizem advogados
2020 foi marcado por ataques de hackers ao STJ e ao TSE
Nova tributação
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto
Crise sanitária
Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar
Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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