Notícias
Fim de recesso
STF volta a julgar temas tributários no Plenário
Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos
Crise sanitária
Peculato e até homicídio: os crimes de quem fura a fila da vacina
Pessoas fora do grupo prioritário estão se imunizando pelo país
Débitos tributários
Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores
Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores
Sem eficácia
Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar
Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade
Combate à desinformação
MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas
Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’
Relações diplomáticas
Brasil não deve ser prioridade para Estados Unidos
Joe Biden toma posse como novo presidente americano
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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