Notícias
MP 1.040
Governo sanciona lei para desburocratizar processos
Para advogados, medidas podem modernizar o ambiente de negócios do país
Crise econômica
Demitido que teve salário reduzido tem direito à indenização
MP que permitia suspensão de contratos perdeu a vigência na última quarta
Mercado jurídico
Escritório cria núcleo para atender casos de violência doméstica
Sofia Coelho coordenará setor do Daniel Gerber Advogados Associados
Tese do século
Advogados criticam parecer da Receita sobre PIS e Cofins
RF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos de tributos
Meios de pagamentos
Banco Central atualiza regras do Pix
Resolução cria uma nova modalidade de participação, o iniciador
Combate à pandemia
“Passaporte da vacina” não infringiria legislação
Entre o individual e o coletivo, deve prevalecer o coletivo, diz advogada
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Em evento organizado pelo Ministério da Fazenda, representantes de diversos países receberam mais de 50 recomendações
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AGU, INSS, Defensoria Pública e MPF foram chamados para reunião no dia 24
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Loeser e Hadad promove webinar sobre desafios comportamentais no trabalho
Evento abordará temas como assédio, saúde mental, teletrabalho e redes sociais