Notícias
Desburocratização
Decreto para modernizar Estado carece de ações mais concretas, diz especialista
Medida foi publicada pelo governo no último dia 27
Calendário alterado
Sem festas, cidades e Estados devem definir se Carnaval será feriado
Empresa pode liberar funcionários, mas pedir compensação de horas
Ordenamento jurídico
Regulamentação do lobby geraria maior transparência, diz advogado
Para Conrado Gontijo, prática é absolutamente legítima
Relações diplomáticas
Relação Brasil-China passa por “desgaste momentâneo”, diz CEO do Lide China
Participação da Huawei em leilão deve entrar em discussão sobre vacina
Questão polêmica
Advogados analisam questões jurídicas do aborto
Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil
Constituição em debate
Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, diz advogada
Chega a 63 número de pedidos de impeachment contra o presidente
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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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