Notícias

Emissão de dinheiro

Nota de R$ 200 não estimula corrupção, diz ITCN

Associações pediram ao STF o fim da circulação das cédulas

Montadora de saída

Ford só pode demitir após acordo coletivo, diz MPT

Empresa anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil em janeiro

Decreto polêmico

Flexibilização de regras para porte de armas é alvo de críticas

Para advogado, presidente extrapolou os limites constitucionais do poder regulamentar

Novo normal

Teletrabalho exige previsão em contrato

Legislação deve ser integralmente observada, diz advogado

Opinião x crime

Crenças não podem influir na elaboração de políticas educacionais, diz advogada

Ministro da Educação é investigado por declaração sobre gays

Opinião

Balcão único reduz burocracia para empresas

Novidade finalmente livra empresário dos livros físicos

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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor

Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves

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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença

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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto

Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção

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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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