Notícias

Violência contra a mulher

Lei que altera Maria da Penha pode ser julgada pelo STF

AMB questiona medida protetiva de afastamento do agressor concedida por policial

Lançamento

Livro ajuda mulheres a se tornarem empreendedoras sociais

Anne Wilians pesquisou e ouviu diversos especialistas do setor 2.5

Novos tempos

Resolução busca resguardar o sigilo de informações nas investigações do MPT

Para advogados, deliberação demonstra o comprometimento do MPT em se adequar à LGPD

Mudança legislativa

MP altera Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts

Governo quer endurecer regras para a retirada de conteúdos de redes sociais

Sustentabilidade

Prefeituras estimulam práticas sustentáveis com desconto em imposto

IPTU Verde incentiva o reaproveitamento de água e a utilização de energia solar

Reforma do IR

Câmara aprova tributação de dividendos para profissionais liberais

Para advogados, medida provocará o aumento da carga tributária

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Loeser e Hadad promove webinar sobre desafios comportamentais no trabalho

Evento abordará temas como assédio, saúde mental, teletrabalho e redes sociais

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MP-SP publica edital de concurso para analista jurídico

Inscrições poderão ser feitas entre 23 de junho e 22 de julho

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Cabe à Justiça do Trabalho analisar proibição de atividade infantil em serviço streaming quando não houver autorização judicial Esta notícia foi visualizada 737 vezes

Decisão de origem acatou argumento da ré que alegou incompetência material do juízo

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Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação

Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior

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Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão

Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação