Notícias
Nova orientação
Valor pago a herdeiro no exterior é passível de IR, diz Receita
Decisão pode causar insegurança e resultar em mais judicialização, dizem advogados
Nova norma
Lei em SP que obriga síndico a denunciar violência doméstica é sancionada
Veto à multa em caso de descumprimento pode limitar efeitos, diz especialista
Tratamento de dados
Justiça entende que rede de hotéis não desrespeitou LGPD
Cliente que recebeu e-mail marketing pediu indenização por danos morais
Mercado jurídico
SP ganha escritório especializado em Relações de Consumo
Fundadora Fabíola Meira tem mais de 20 anos de atuação no mercado
Benefício fiscal
STJ garante maior segurança ao não retroagir multa no regime drawback
Advogados elogiaram entendimento do STJ que julgou recursos de fabricante de maquinário agrícola
Voluntariado
Instituto leva projeto sobre direito das mulheres a comunidades amazônicas
Compartilhando Direito engaja profissionais voluntários do Nelson Wilians Advogados
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Conflito entre Irã e Israel impacta mercado de criptoativos, alerta especialista
Tensão no Oriente Médio pressiona investidores e provoca oscilações no bitcoin
Loeser e Hadad promove webinar sobre desafios comportamentais no trabalho
Evento abordará temas como assédio, saúde mental, teletrabalho e redes sociais
MP-SP publica edital de concurso para analista jurídico
Inscrições poderão ser feitas entre 23 de junho e 22 de julho
Cabe à Justiça do Trabalho analisar proibição de atividade infantil em serviço streaming quando não houver autorização judicial
Decisão de origem acatou argumento da ré que alegou incompetência material do juízo
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior