Notícias
Transparência
Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas
Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras
Deputada investigada
Afastamento de Flordelis é ilegal e ineficaz, avaliam advogados
TJ do Rio acatou recurso do Ministério Público
Concorrência
Cade pode multar empresa que não comunicar negócio fechado no exterior
STJ julgou recursos de caso da White Martins
Cobrança acelerada
Novo sistema aumenta bloqueio de recursos de devedores
Com Sisbajud, no ano passado foram congelados R$ 59 bilhões em ativos
Mapa político
Novo instituto discute participação popular em políticas públicas
IELP irá monitorar atividade parlamentar e também apresentará propostas
Combate à pandemia
MPF pede teste para Covid em voos domésticos
Órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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