Notícias
Combate à pandemia
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques
Punição ao perseguidor
Advogados apoiam tipificação do crime de “stalking”
Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão
Caso Isa Penna
Deputado que apalpou colega pode ser condenado pela Justiça, dizem advogados
Fernando Cury teve mandato suspenso por 180 dias
Pacote Anticrime
CPP deve preservar princípio da presunção de inocência, dizem advogados
Especialistas criticam possibilidade de prisão automática após condenação por Tribunal do Júri
Lei das S.A.
MP favorece ambiente de negócios, dizem advogados
Novo texto tem como objetivo facilitar abertura de empresas
Saída de decano
Marco Aurélio anuncia que se aposentará no dia 5 de julho
Ministro deixará o cargo sete dias antes de completar 75 anos
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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