Notícias
Sistema de governo
Fragmentação política dificulta mudança para semipresidencialismo
Para especialista, debate sobre tema deveria se estender para além de 2030
Retroatividade benéfica
Investigados tentam utilizar Lei de Improbidade para evitar sanções
Novas regras processuais se aplicam de imediato, diz advogada
Ação social
IVG amplia mentoria gratuita para mulheres
Serão 2,5 mil participantes por ano. Inscrições terão início no dia 10
Ausência criticada
Constituição não é específica sobre o direito de férias para presidente
Em meio a enchentes na Bahia, Bolsonaro é criticado por seguir de folga em Santa Catarina
Energia
Transmissora Serra da Mantiqueira S.A recebe liberação para operar
Controlada da Alupar antecipará em aproximadamente oito meses sua energização
Pasta recriada
Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes
Empresas vão precisar adotar novas regras a partir de janeiro
MAIS LIDAS
Cabe à Justiça do Trabalho analisar proibição de atividade infantil em serviço streaming quando não houver autorização judicial Esta notícia foi visualizada 737 vezes
Decisão de origem acatou argumento da ré que alegou incompetência material do juízo
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei