Notícias
Seminário
Evento do STJ e da Embaixada da Paz reúne ganhadores do Nobel
Participam o ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e o indiano Kailash Satyarthi
Combate à pandemia
EUA apoiam a quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
Especialistas apoiam medida, mas apontam desafios na área
Combate à pandemia
Estados iniciam vacinação de grupos com comorbidades
Advogados alertam para o risco de fraudes e para a falta de uniformidade no atendimento
Competência questionada
Projetos da CCJ da Câmara tentam limitar o poder do STF
Para advogado, propostas “resvalam em inconstitucionalidade”
Pandemia
Erro de tradução mobiliza investigações no MPF e no TCU
Gestores de saúde criticaram máscaras em perfeito estado por não compreenderem as informações do rótulo
Crise sanitária
PL que quebra patentes de vacinas não traria benefícios imediatos
Para advogados, medida abrupta poderia trazer mais riscos que benefícios
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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