Notícias
Sem segurança
Empresa é condenada a indenizar família em R$ 600 mil por morte de trabalhador
Justiça apontou inexistência de fiscalização efetiva da empresa
3º ex-presidente preso
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Defesa diz que ele iria para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão
Inovação
Peixoto & Cury lança o laboratório Lawgico para capacitação jurídica com inovação e foco nos negócios
Iniciativa promove debates, estimulando a troca de ideias e a busca por soluções
Entenda
Entenda como funciona o sistema tributário do Vaticano
Economia baseada em doações e imunidade para religiosos geram curiosidades
Lava Jato
STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Estão sendo julgados seis recursos contra decisões do ministro Edson Fachin
Mais proteção
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Empresas deverão ter equipes treinadas para fazer o deslocamento
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento