Notícias
Notícias
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Notícias
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Notícias
TSE reafirma compromisso com a inclusão eleitoral
O resultado da inovação é o aumento da participação do eleitorado com deficiência auditiva nas eleições
Comércio eletrônico
Decisão da Receita antecipa reforma tributária para marketplaces
Avanço tributário no comércio eletrônico reflete mudanças que virão com a reforma do consumo
Teses fixadas
TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos
Temas foram julgados em sessão totalmente virtual
Investigação
Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho
Homem se matou após tentativa de ataque em 13 de novembro do ano passado
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento