Notícias
Controvérsia jurídica
Decisão do STF sobre incidência do ICMS em mercadorias causa dúvidas
Rio Grande do Norte tentou validar a cobrança do imposto
Mercado jurídico
Escritório Daniel Gerber amplia atuação na área do Direito Ambiental
Alexandre Burmann, mestre em avaliação de impactos ambientais, chega à banca
Mandados de segurança
STF autoriza liminares para a compensação de créditos
OAB questionou a validade de pontos da Lei 12.016, de 2009
Futebol no tribunal
STF tem elementos para barrar Copa América, diz advogada
Corte julgará nesta quinta ações que pedem suspensão da competição
Marco das startups
Sandbox regulatório traz segurança jurídica, dizem advogados
Especialistas também destacam que lei facilitará investimentos
Combate à pandemia
Doação de vacinas pelos EUA pode estimular outros países
América Central e América do Sul receberão 6 milhões de imunizantes
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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