Notícias
Redução de ganhos
Mais investidores recolhem imposto com multa e juros
Movimento é reflexo do maior número de pessoas físicas com conta aberta na B3
Reforma em debate
Proposta para novo CPP oficializa “investigação defensiva”
Ministério Público vê possibilidade de abusos e constrangimentos; advogados discordam
Regulamentação trabalhista
Simplificação de normas necessita de discussão, dizem advogados
Secretário afirmou que governo pretende consolidar mais de mil regras
Legislação revisada
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
Lançamento
Livro aborda aspectos relevantes da LGPD
Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros
Projeto de Lei 10.887
PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa
Nova redação de artigo gera debate entre especialistas
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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
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