Notícias
Notícias
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
Sentença concedeu redução de jornada de 25% a mãe de duas crianças com TEA
Mercado jurídico
Innocenti Advogados anuncia a chegada de novo sócio das áreas Societária e Resolução de Conflitos
Bruno Ferreira Soares Batista tem mais de uma década de experiência na condução de disputas empresariais
Constitucionalidade em jogo
Julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública é suspenso
Julgamento analisa se ingresso por concurso basta para atuar na carreira pública
Identidade sexual
STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Para Terceira Turma, deve prevalecer no registro a identidade autopercebida pelo indivíduo
Notícias
Município e Fazenda Pública deverão disponibilizar home care a homem acamado
Dever de garantia da saúde do cidadão.
Notícias
EVOLUA: parceria entre CVM, ANBIMA e FGV fortalece pesquisas no mercado de capitais
Programa começou com acordo entre CVM e FGV, que agora conta com apoio da ANBIMA
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento