Notícias
Notícias
Advogada Alessandra Mourão é a primeira latino-americana a participar do podcast da IBA
Sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados foi a sexta convidada da série de podcasts
Direito Digital
Governo cria grupo para implementar política nacional de inteligência artificial
Grupo será formado por 15 representantes de órgãos federais
Notícias
Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais
Foi dado provimento ao recurso do reclamante para modificar sentença oriunda da 6ª Vara do TBH que havia negado o pedido de reparação
Notícias
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Resultado representa a construção de novo entendimento da Terceira Turma quanto à penhora de salário
Patrimônio
STF vai julgar validade da incidência de IR na doação em antecipação de herança
Tema é objeto de Recurso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual
Notícias
Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual
Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento