Notícias
Novas condutas
Especialistas comentam lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher
Violência psicológica é praticada na forma de comentários e críticas que degradam a autoestima
Mudança legislativa
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda é insuficiente para conter crise
Dados da Serasa Experian registram queda no número de pedidos de falência e de recuperação judicial nos primeiros seis meses deste ano
Sucessão do patrimônio
Registro de testamentos em cartórios aumenta 40% no primeiro semestre
Pandemia fez com que mais pessoas buscassem forma de planejamento patrimonial e sucessório
Título definitivo
Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos
Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra
Mercado de trabalho
Lei de Cotas, 30 anos, ainda “não pegou” e especialistas tentam entender motivo
Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência está empregada
Cautela
‘Laços’ da Abin com CNJ e Conselhão do MP ameaçam garantias constitucionais
A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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