Notícias
Impostos
Redução do ICMS favorecerá turismo de brasileiros no exterior, diz advogada
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões
Mercado jurídico
Nelson Wilians Group anuncia filiais em todos os estados até o fim do ano
Grupo investe em tecnologia e serviços estratégicos
Violência contra a mulher
Medida protetiva determinada por policiais divide advogados
STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha
Evento
Curso da AASP aborda o recurso extraordinário dentro do Direito Trabalhista
Aulas, de 29 de março a 7 de abril, serão totalmente on-line
Reparação
Consumidores conseguem indenização por queda de energia
É preciso comprovar que o dano é resultado de oscilações ou interrupções no fornecimento de luz
Lançamento
Ex-juíza faz debate sobre saúde mental em livro
Eliane Oliveira conta em obra como superou a depressão
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Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior
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Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei