Notícias
Decisão unânime
Presidente deve responder por atacar Poderes, diz Torquato Jardim
Constituição Federal prevê conduta ilícita de chefe do Executivo
Desafio
Reforma tributária tem pontos positivos, mas frustrou expectativas, dizem especialistas
Especialistas projetam dificuldades para o governo aprovar o texto no Congresso ainda este ano
História da advocacia
Homenagem ao Dia dos Advogados tem quadrinhos dos cartunistas Laerte e Rafa Coutinho
A ideia é fazer homenagem divertida para comemorar Dia do Advogado
Mudanças estruturais
O que mudou na realidade do emprego em dois anos e meio sem Ministério do Trabalho?
Número de desempregados aumentou e realidade do mundo do trabalho teve profundas alterações
Punição sutil
Sanções da LGPD finalmente entram em vigor, mas ‘de leve’ no começo
ANPD já se manifestou no sentido de que não vai buscar atuação no propósito puramente punitivo
Fiscalização
Empresas devem ficar atentas às mudanças da LGPD para evitar sanções e multas
Sanções administrativas entram em vigor no próximo domingo, 1º de agosto
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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